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Mudança de notificação de óbitos causa resistência e Ministério da Saúde recua

Nesta semana, coincidentemente após o novo Ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga assumir, a pasta federal solicitou que as notificações dos óbitos viessem acompanhadas de dados pessoais dos falecidos, tais com: CPF, número do cartão SUS, dados específicos se estrangeiro e ainda a confirmação de existência ou não de vacinação para o caso.

Imediatamente as secretarias estaduais, especialmente a de São Paulo, partiram para o ataque contra as novas solicitações do Ministério da Saúde, alegando que não foram comunicadas com antecedência sobre a mudança que poderia dificultar o registro e causar subnotificações.

O movimento contra a informação precisa e mais detalhada das vítimas do COVID-19 solicitada pelo Ministério também causou reações do CONASEMS e CONASS, conselhos que representam os secretários e secretarias de saúde de todos os Estados da Federação.

Publicações em diversas mídias indicavam queda significativa do número de óbitos registrados nos estados, especialmente em São Paulo, onde o número teve uma redução drástica de mais de 30% em 24 horas.

Alertado pelas entidades e, mais uma vez, ouvindo Estados e Municípios, o Ministério da Saúde recuou e informou, em nota nesta quarta-feira (24/03) que foi suspenso o preenchimento obrigatório de alguns campos de identificação – número do CPF ou o número do Cartão Nacional do SUS, e se o cidadão for de nacionalidade estrangeira – no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), onde é feita a notificação de casos de internação por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por COVID-19 hospitalizados.

 

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