A revolução em matéria de direitos humanos alcançou um novo patamar em Porto Rico, quando a governadora Jenniffer González-Colón sancionou uma lei histórica que prevê pena de até 15 anos de prisão para os infratores que cometerem crimes com motivação homofóbica ou transfóbica.
Essa medida vem ao encontro da luta pela igualdade e justiça em um momento em que a sociedade está cada vez mais consciente da importância de proteger os direitos das pessoas LGBTQ+. A lei, que já havia sido aprovada pelo legislativo do estado, estabelece que qualquer pessoa que cometa um crime com base em orientação sexual ou identidade de gênero será punida com uma pena de até 15 anos de prisão.
A sancionada da governadora é um marco importante na luta contra a discriminação e a violência contra as pessoas LGBTQ+, que tinham sido históricamente marginalizadas e perseguidas em Porto Rico. A medida também é um passo importante em direção à criação de um ambiente mais inclusivo e acolhedor para as comunidades LGBTQ+, que devem poder viver sem medo de perseguição ou discriminação.
A lei também estabelece que os infratores devem ser julgados de acordo com as normas penais do estado e que a pena deve ser aplicada de forma proporcional ao crime cometido. Além disso, a lei prevê que os jovens que cometem crimes com motivação homofóbica ou transfóbica sejam submetidos a programas de reabilitação e reintegração social.
A sancionada da governadora é uma demonstração do compromisso do governo com a luta pela igualdade e justiça em Porto Rico e é um passo importante em direção à criação de um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
