Resolução da ANTT proíbe trens turísticos até 31 de agosto no país; setor pede suspensão
A ANTT suspendeu todas as autorizações vigentes para a prestação não regular e eventual do transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa
Uma decisão publicada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na terça-feira (2) proibiu a operação de trens turísticos no país até o dia 31 de agosto, o que gerou queixa do setor ferroviário, que suspendeu roteiros já previstos inclusive para este final de semana e afirma que a medida aprofundará a crise no setor. O tema é tratado no quinto capítulo da resolução 5.893, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Nele a ANTT suspendeu todas as autorizações vigentes para a prestação não regular e eventual do transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística histórico-cultural e comemorativa.
A medida, assinada pelo diretor-geral em exercício Marcelo Vinaud Prado, já está em vigor. Como as operações dos trens turísticos e culturais no país estão paralisadas desde março, o cenário fez a Abottc (Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais) e a ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária) enviarem nesta quinta-feira (4) à ANTT um pedido conjunto de suspensão da resolução. No documento argumentam que em que pese o estado de calamidade pública, boletim epidemiológico do Ministério da Saúde afirmou que a magnitude da pandemia “não é igualmente significativa em todos os municípios brasileiros no mesmo momento. Argumentam ainda que as empresas adotaram medidas como férias aos empregados e a suspensão de contratos de trabalho, amparadas na MP 936, mas que agora não mais poderão adotar a modalidade, o que deverá resultar em demissões.
