Prisão Domiciliar de Bolsonaro e Vazamentos do TSE: Última Análise
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi tema central do programa Última Análise desta segunda-feira (04). O ato, justificado por Moraes como uma violação de medidas cautelares, ocorreu após a divulgação de uma ligação telefônica entre Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante uma manifestação no último domingo.
O jurista André Marsiglia classificou a decisão como um “absurdo ao cúmulo”, argumentando que a Constituição Federal impede punições por atos de terceiros. Marsiglia também apontou para a “pesca probatória” que, segundo ele, caracteriza a busca por provas por parte do ministro, assim como ocorreu no caso do pen drive apreendido do ex-presidente e agora com o celular de Bolsonaro.
A decisão de Moraes se soma à escalada de conflitos com Donald Trump, que, na semana anterior, impôs sanções do Lei Magnitsky ao ministro. O vereador Guilherme Kilter, em sua análise, apontou para o método arriscado utilizado por Moraes, afirmando que ele “vai sempre dobrar a aposta, nunca vai recuar e vai continuar avançando”. Kilter faz um alerta: “Se a gente não parar o Alexandre Moraes, ele vai parar o Brasil”.
Kilter também afirmou que há uma “intenção de silenciar Bolsonaro” com as medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a restrição de horários e a proibição de uso de celular. Segundo ele, o objetivo final é impedir que Bolsonaro se manifeste.
Em paralelo, novos vazamentos, conhecidos como “Vaza Toga”, revelaram uma estrutura paralela do TSE para investigar envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. Mensagens de assessores de Moraes indicam que servidores teriam realizado levantamentos em redes sociais de manifestantes detidos em frente a quartéis, visando embasar as prisões.
Marsiglia observa uma ligação entre a prisão de Bolsonaro e o novo vazamento que compromete Moraes, descrevendo-o como uma “cortina de fumaça” para disfarçar as novas denúncias. Para ele, a perseguição política instalada por Moraes, que ele descreve como “núcleo paralelo dentro do Supremo”, remete a práticas ditatoriais.
Kilter também critica a atuação de Moraes, afirmando que ele transformou o Tribunal Superior Eleitoral em uma “Corte Inquisitória”. Desde a acusação de golpe de estado e de violência contra o Estado Democrático de Direito, o processo é considerado por Kilter como uma “aberração jurídica”.
Os vazamentos indicam ainda a existência de um “fichamento ideológico”, em que uma equipe buscava em plataformas de mídia social postagens consideradas “antidemocráticas”. Marsiglia critica a prática, afirmando que torna todo o processo “nulo, porque estão viciados na origem”.
