A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a proibição do corte de energia por falta de pagamento de…
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A pandemia de coronavirus trouxe muitas dúvidas e inseguranças, inclusive para o meio jurídico. Um dos aspectos que tem sido…
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Neste momento você precisa manter seus pensamentos positivos frente a esta pandemia, mesmo que parece impossível, não desanime. Trago para…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até…
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O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso…
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O presidente Jair Bolsonaro, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia…
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As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais de todo o país afetados pela crise provocada pela pandemia do…
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Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2),…
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Justiça Criminal de Brasília deflagraram hoje (2) a Operação Falso Negativo,…
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