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MORAR EM PORTUGAL? SIM, É POSSÍVEL!

Cidadania? Vistos? Veja as possibilidades.

“Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
…”
FERNANDO PESSOA

Muitos tem o sonho de morar fora quer por aprendizado de vida, quer por segurança, por uma educação diferenciada, pela experiência e … tantos motivos, por vezes impedidos ou adiados por barreiras geográficas, linguísticas, legais e até econômicas. Para todo sonho há os seus desafios.

Somos quase todos os brasileiros descendentes de algum povo imigrante. Assim, temos em nosso DNA, em nosso sangue, em nosso espírito, um componente desbravador, aventureiro, bandeirante.

Podemos considerar ainda que temos no Brasil, a maior colônia portuguesa fora de Portugal. A maior colônia Italiana fora da Itália. A maior colônia fora do Japão… somos a maior colônia de diversos países do mundo. Fomos e somos terra fértil. Rica!  Somos todos e nos fazemos únicos. Acalorados. Receptivos, com uma população extremamente diversificada, linda e heterógena formados por sangues advindos de todos os continentes.

Não é demais pensar que no sangue brazuca lateja a vontade de explorar, também viajar e, por que não imigrar? Não fosse só a vontade já inerente de nosso espírito, podemos fazer o mesmo movimento de nossos antepassados, conhecer a origem de nossas raízes, buscar novas oportunidades. Momentos diferentes em nossa vida nos permitem enxergar além do horizonte, planejar e ousar. Talvez você não esteja lendo esse artigo à toa.

Portugal é uma país extremamente convidativo, interessante para quem quer passear, ou mesmo para morar ainda que provisório ou mesmo definitivamente. Dos saudosos fados aos vinhos saborosos… Dos peixes, dos bacalhaus, dos leitões, das sardinhas, dos caracóis, das caldeiradas e sapatadas…. Das praias do Algarve às areias do Alentejo, das geometrias do Douro, da charmosa Cascais, das aguas limpas do Geres aos pilares acadêmicos de Coimbra… Das cidades medievais como Tomar às arquiteturas modernas do Rio Tejo. Portugal é uma terra cheia de encantos, com a facilidade da língua, beneficiada ainda com um dos climas mais amenos da Europa, com segurança para todos, conjunto de atribuições que favorecem o território lusitano.

Além disso, o país possui relações amistosas com o Brasil e conta com diversas opções para facilitar a obtenção de vistos e até cidadania.

Para as pessoas que possuem laços familiares (pais/avós/maridos) é possivel obter a cidadania, desde que possua os documentos exigidos pelo país e feito o pedido aos órgãos competentes. Pode-se ainda, após a obtenção da cidadania, pedir a documentação (BI – bilhete de identidade) e o sonhado passaporte vermelho da União Européia que, inclusive facilita o transito em grande parte dos países pelo mundo, sem necessidade de visto ou maiores burocracias.

Caso não tenha nenhuma relação parental, uma das opções para moradia em Portugal é por intermédio de vistos (temporários ou permanentes) que podem ser obtidos nas seguintes situações:

1) TEMPORÁRIOS (inferior a um ano):

-trabalho – superior a 90 dias (autônomo ou por empresa);

– atividade altamente qualificada D3 (pesquisa cientifica, docência – inferior a 1 ano);

– docência;

– atividade esportiva;

– artistas;

– intercâmbio;

– formação profissional;

– tratamento médico;

– formação religiosa.

2) PERMANENTES (superior a um ano):

– estudo prolongado – D4;

– visto de trabalho D2: quando for trabalhar por longo período no país;

– Startup Visa e Tech Visa voltados a empresas com investimento em inovação;

– visto para aposentados, incluindo uma modalidade de tributação especifica para residente não habitual, num período de até 10 anos – D7;

– Golden Visa (ARI)empreendedor/investimentos econômico ou cultural;

a) Compra de imóvel (a partir de 500 mil euros), considerando áreas de maior densidade;
b) Compra de imóvel em área de reabilitação, com no mínimo 30 anos (a reforma deve custar no mínimo 350 mil euros);
c) Aplicação em fundos de investimento ou capitais de risco (mínimo de 350 mil euros);
d) transferência de capitais (a partir de 1 milhão de euros);
e) Criação de sociedade comercial (mínimo de 350 mil euros) e criação de 5 vagas de trabalho;
f) Investimento com criação 10 vagas de trabalho;
g) Financiamento de investigação e pesquisa científica (mínimo de 350 mil euros);
h) Apoio à produção artística ou manutenção de patrimônio nacional (valor mínimo de 250 mil euros)

* A Partir de janeiro de 2022 os valores serão modificados/aumentados.

Caro amigo e leitor, caso tenha alguma dúvida, a LML Advogados pode auxiliar na obtenção de vistos, cidadania e investimentos em território lusitano, italiano ou em qualquer um dos países europeu, contando com apoio de escritório na União Européia, garantindo maior agilidade nos procedimentos.

Entre em contato: [email protected]

Dra Luciana
Dra Lu
Dra Luluzinha tb. Lusitaninha

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Luciana Lima

• Licenciada em Direito pela Universidade Mackenzie. MBA em gestão empresarial pela FGV. Extensão Universitária em Direito Concorrencial, Regulatório e Consumidor pela Universidade de Coimbra. Especialista pela FIA em Empreendedorismo e Terceiro Setor. • Pós-graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogada com experiência de mais de 20 anos no setor público e privado. Experiências com direito empresarial generalista, direito público, comercial, regulatório, compliance, administrativo, contratos, licitação, marcas e patentes, due diligence em regulatório. • Atuação no Governo Federal, na Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; • Habilitada para advogar na UE. Ouvidora certificada e premiada por 4 anos, entre as melhores Ouvidorias do país. Mediadora pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ex-Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

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