Em uma medida histórica e muito esperada, Portugal decidiu avançar com o trâmite legislativo para tipificar o estupro e os crimes de violência sexual como “delito público”. Essa mudança legislativa, que pretende garantir justiça e proteção às vítimas, é um passo fundamental para combater a cultura de violência e machismo que ainda está presente em nossa sociedade.
Segundo especialistas, a tipificação do estupro e dos crimes de violência sexual como “delito público” é uma forma de reconhecer a gravidade desses crimes e de demonstrar que a sociedade não aceita essa forma de violência. Além disso, essa mudança também irá ajudar a prevenir esses crimes, pois as pessoas terão mais chances de se sentirem seguras e protegidas, o que pode dissuadir potenciais agressores de cometer crimes.
A mudança legislativa também visa garantir que as vítimas de estupro e violência sexual recebam tratamento adequado e apoio. Isso inclui o acesso a serviços de saúde, apoio psicológico e assistência jurídica. Além disso, as vítimas também terão mais chances de se sentir ouvidas e respeitadas, o que é fundamental para a recuperação e superação do trauma causado pelo crime.
Essa mudança legislativa é um passo importante para garantir que a sociedade portuguesa seja mais justa e igualitária. Ela demonstra que o país está comprometido em proteger as vítimas de violência sexual e em combater a cultura de violência e machismo que ainda está presente em nossa sociedade.
